Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Inventário Empresa Individual Liquidação no Inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida Fase de execução
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor antes da citação Redirecionamento ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Sentença em fase de execução Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida
Data de Publicação: 25/08/2023
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2022
Tema(s): Cobrança de cotas condominiais Penhora de imóvel Bem de família Imóvel residencial do devedor Caracterização
Data de Publicação: 14/07/2022